Autor:
Oliveira, José Carlos de
Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro...
Enlace original:
https://repositorio.cepal.org/handle/11362/37926
Oliveira, José Carlos de
,
Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004